Proteção de Dados

Proteção de Dados
A Iniciativa para a Modernização compromete-se a assegurar a proteção dos dados pessoais tratados no âmbito da sua atividade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável. 

Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Iniciativa para a Modernização. 

Contacto para assuntos relacionados com proteção de dados:
info@iniciativamodernizacao.pt

Dados Pessoais Tratados
A Iniciativa para a Modernização poderá tratar dados pessoais estritamente necessários para fins institucionais, nomeadamente:
Endereço de correio eletrónico
Nome (quando facultado)
Dados incluídos voluntariamente em comunicações enviadas para os contactos institucionais
Não são recolhidos dados sensíveis nem efetuado qualquer tratamento automatizado de perfis.

Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para: Comunicação institucional
Envio de informações relacionadas com a atividade da Iniciativa
Resposta a pedidos de contacto, contributos ou esclarecimentos
Os dados não são utilizados para fins comerciais nem cedidos a terceiros.

Fundamento Jurídico
O tratamento dos dados pessoais assenta no consentimento do titular dos dados e/ou na necessidade de resposta a solicitações efetuadas pelo próprio titular.

Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos, ou até ao pedido de remoção por parte do titular. 

Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de: Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a retificação ou atualização
Solicitar o apagamento
Limitar ou opor-se ao tratamento
Retirar o consentimento a qualquer momento

O exercício destes direitos pode ser feito através do contacto indicado acima.

Segurança
A Iniciativa para a Modernização adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado ou utilização indevida.

Cookies
O site utiliza apenas cookies técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento, não recorrendo a cookies de marketing ou rastreamento comportamental.

Atualizações
A presente informação poderá ser atualizada sempre que se justifique, sendo recomendada a sua consulta periódica.