Contributos cívicos para uma regulação moderna, equilibrada e eficiente
Ler Manifesto A Iniciativa para a Modernização é uma iniciativa cívica de cidadãos que se propõe contribuir, de forma construtiva e responsável, para a modernização do enquadramento regulatório em Portugal.
Atua no espaço público e institucional, promovendo o diálogo técnico e a participação cívica qualificada nos processos legislativos e regulatórios, com especial enfoque na eficiência do Estado, na segurança jurídica e na proporcionalidade da regulação económica.
A Iniciativa é independente, não partidária e sem fins lucrativos, reunindo cidadãos com experiência nos domínios económico, regulatório e institucional, comprometidos com soluções equilibradas e orientadas para o interesse público.
Análise e contributo para regimes regulatórios que impactam a atividade económica, promovendo modelos proporcionais, previsíveis e compatíveis com a concorrência, a inovação e o interesse público.
Avaliação dos enquadramentos legais aplicáveis à mobilidade e às plataformas digitais, com foco na adaptação da regulação à evolução tecnológica, à realidade operacional e às necessidades dos utilizadores.
Contributos para a modernização da atuação do Estado, simplificação administrativa e melhoria da articulação entre entidades públicas, reguladores e agentes económicos.
Promoção de processos legislativos e regulatórios baseados em evidência, avaliação de impacto e transparência, assegurando decisões informadas e equilibradas.
A Iniciativa para a Modernização atua no exercício dos direitos de participação cívica e intervenção na vida pública consagrados na Constituição da República Portuguesa, designadamente nos artigos 48.º (participação na vida pública), 52.º (direito de petição e ação popular) e 109.º (participação política dos cidadãos).
A sua atuação enquadra-se no contributo livre, responsável e informado da sociedade civil para os processos legislativos e regulatórios, em respeito pelos princípios do Estado de direito democrático e do interesse público.